Notícias do Deputado Federal Newton Cardoso Jr!

Prestação de Contas!

Pessoal, conseguimos avançar nas propostas destinadas a ampliar os recursos da União para Estados e Municípios. Confira o que foi já foi aprovado na Comissão Especial do Pacto Federativo.

Propostas de Emenda à Constituição:

- aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);

- inclui critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população; e 20% na forma que dispuser a lei estadual); 

- prorroga por 15 anos (até 2030) prazo para aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e

- torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o Fundeb tem prazo de vigência até 2020.
Projetos de Lei:

- zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes; 

- garante complementação da União quando gastos com professores passar de 60% dos recursos do Fundeb;

- permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;

- permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;

- amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;

- aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar;

- inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA; e

- estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados, Distrito Federal e municípios para complementação do custeio do transporte escola.

Projeto de Lei Complementar:

- 589/10, que antecipa a transferência de valores ao Fundo de Participação dos Municípios com gradual compensação desses valores antecipados.

AGRICULTURA

CRÔNICA: jogos podem se tornar doença crônica!

Semiótica

Por Flávia Passagli

a rainha é de copas
mas vive no salão
quer beleza, pois seu príncipe é espada:

ele mata a cobra e mostra o paus
depois recebe o prêmio de ouros pela sua vitória

mau-mau é jogo de pobre, ele gosta é de bridge
todavia o valete de espadas não deixa de ser humilde
quer impressionar sua dama...
que sempre apronta na copas,
o prato preferido do príncipe é massa

mas a dama não se faz de rogada e sempre tem um docinho, seu curinga na manga:
céu de brigadeiro é para quem pode...

pois os fenômenos da natureza sempre estão à espreita
drone é tecnologia cara
e sorte para os poucos que nascem com a estrela na mão

rico é quem pode aproveitar da natureza
(da sua própria natureza)
o resto é fazer por merecer
ninguém nasce sabendo
amar é uma escolha

semiótica é ótica pela metade: eu te dou um ponto e você completa a linha
linguagem é para humanos inteligentes

há duas espécies de fome: a da miséria do corpo, e a carência de conhecimento

A Flávia é muito humilde. Quero a doença do meu pai!

POLÍTICA: Para que serve?

Por Flávia Passagli

A arte da felicidade!

Muitos reclamam dos políticos e dizem não gostar de política. Mas, será que eles sabem ao certo do que se trata a política, tão criticada desde sempre pelos cidadãos?

Pólis Grega

Segundo Norberto Bobbio em seu “Dicionário de Política”, a palavra tem origem grega, politikos,  e  significa "de, para, ou relacionado a grupos que integram a Pólis". Ou seja, tudo que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social.

O termo Política se difundiu graças à importância da grande obra de Aristóteles, denominada Política, que deve ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisões do estado, e sobre as várias formas de Governo.

Na filosofia aristotélica a Política é a ciência que tem por objetivo a felicidade humana. Tal ciência divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na pólis) e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva da pólis).

Aristóteles

Aristóteles, filósofo grego, em seu tratado sobre Política, queria  investigar as formas de governo e as instituições capazes de assegurar uma vida feliz ao cidadão. Por isso mesmo, a política situa-se no âmbito das ciências práticas, ou seja, as ciências que buscam o conhecimento como meio para ação. E eis a sua importância!

E eis a sua importância! A Política foi feita para fazer a felicidade do homem em sociedade.

Segundo Aristóteles:

"Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda ela se forma com vistas a algum bem (o bem-comum) pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam a isso, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a).

Pois é, eis que de novo falamos sobre o  “bem-comum” . Olha em outro artigo deste mesmo blogger, afirmei que nem sempre o “bem-comum” significa fazer o bem! Parece que eu entrei numa sinuca de bico, não é mesmo? Mas, não, entrei não, e eu vou explicar o porquê:

Aqui precisamos fazer uma distinção: Quando Aristóteles fala sobre o  “bem-comum” ele quer dizer sobre o bem de  “toda a sociedade” e não o bem da maioria dos indivíduos de uma sociedade. Muitas vezes o governante toma decisões impopulares visando o bem da sociedade e não o bem da maioria dos indivíduos. Por vezes é necessário, por exemplo, aumentar as taxas de juros em detrimento ao bolso do cidadão, o poder de compra diminui a e economia freia, com isso, os economistas pretendem um equilíbrio fiscal. O país sai ganhando, mas a maioria dos indivíduos não. É que existem leis de mercado e nosso Estado interage com outras nações. Existem interesses maiores do que os interesses da nossa sociedade, no caso, do nosso país. Talvez algumas sanções em alguns grupos de países evitem um colapso mundial.

Olha, as leis divergem de cultura para cultura, e nem sempre o “bem do todo” é o “bem-comum”. Talvez fosse mais apropriado aos textos de Aristóteles adotar o termo o “bem do todo” e não o “bem- comum”.

Ficou claro que a Política tem a finalidade de nos fazer felizes? No mais, confiram a diferença entre BEM e MAL:

Bem: qualidade de valor positivo. Mal: qualidade de desvalorização. Em religião, ética e filosofia, a frase bem e mal refere-se a avaliação de objetos, desejos e comportamentos através de um espectro dualístico, onde numa dada direção estão aqueles aspectos considerados moralmente positivos e na outra, os moralmente negativos. O bem é por vezes visto como algo que implica a reverência pela vida, continuidade, felicidade ou desenvolvimento humano, enquanto o mal é considerado o recipiente dos contrários. Por definição, bem e mal são absolutos porque qualquer enunciado moral afirma ser válido, independentemente de quem o faz, e independentemente de qualquer objeto ao qual o enunciado se refira. Por exemplo, "assassinato é moralmente errado" afirma ser um enunciado objetivo visto que não é um declaração sobre o sujeito que o declara. O enunciado também afirma ser absoluto porque implica que assassinato é mau em geral, por contraste com assassinato ser moralmente errado para que uma pessoa o cometa e não para outra. (Wikipédia, a enciclopédia livre).

POLÍTICA: Reforma Política assunto antigo! Vamos Recapitular!

*Por Flávia Passagli

  Postado em terça-feira, 3 de junho de 2014

  http://flavianelitapassagli.blogspot.com.br/

Jogo de vida ou morte! Por que a Reforma Política é tão importante?

Por que nós no Brasil temos tantos partidos políticos, ao passo que nos Estados Unidos só tem dois?

E o que isso interfere na hora da Coligação Partidária?

Oras, este assunto faz pertinência à tão debatida Reforma Política!

Então, para saber deste assunto iniciaremos nosso entendimento sistematicamente: do amplo para o fechado, entendendo que Coligação Partidária é apenas um tópico da Reforma Política.

Nesse sentido, o que é Reforma Política?

1- Reforma Política é o aperfeiçoamento do sistema político do país. 

2- É o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e PC's da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.

No primeiro conceito entendemos como qualquer reforma realizada que sirva para aperfeiçoar o sistema político. O Choque de Gestão em que há o enxugamento da máquina política pode ser entendido como reforma.

O segundo tópico já é mais específico na sua conceituação: Ele fecha no sistema eleitoral. A primeira conceituação é mais ampla, diz respeito a todo sistema político. 

Bom, ainda há dúvidas? Claro que há! Para assimilar melhor vamos detalhar o conceito

Então,  Reforma Política serve para melhorar o sistema político. Mas o que é sistema político? Está vendo que uma dúvida puxa outra?

Em ciência política, chama-se sistema político (ou forma de governo) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se constitui a fim de praticar o seu poder sobre a sociedade. É digno de nota que esta acepção é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.

No Brasil todas as instituições são regidas pelo sistema democrático de governo. Exemplo de instituições: Os partidos, as associações, e a própria administração pública.

Congresso Nacional

Portanto, a Reforma Política no Brasil tem que atender os ditames da democracia. E para quem não sabe o que é democracia: Uma democracia é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. Ou seja, nós escolhemos representantes, por meio de eleições, que tomarão as decisões de nosso interesse.

Então, no sentido mais amplo entende-se por Reforma Política qualquer reforma realizada no sistema político.

Mas estreitando o assunto, Reforma Política é a reforma que contempla o sistema eleitoral. 

E é este tema que se bate na tecla com tanta frequência. E por que este assunto é tão cobrado entre os políticos?

Para sabermos disso é preciso entender qual é o objetivo da reforma do sistema eleitoral.

Por que é preciso fazer uma Reforma no Sistema Eleitoral?

A priori a insistência neste assunto é para coibir a chamada corrupção eleitoral, aquela na qual favorece empresas privadas que financiam campanhas eleitorais.  Neste caso aqui há predomínio do poder econômico na representação política. 

Vulgarmente falando, em suma: São grupos empresariais comprando as nossas vidas, os nossos destinos. Ao feitio do gado no pasto estamos atrelados ao poder econômico de tais grupos.

Todavia, observe que estes grupos são ligados a grupos políticos, então é uma via de mão dupla, ou seja, o político é que faz o empresário e o destino das empresas (se prosperarem ou se vão à falência)...

Nesse interim isso significa: Nossa vida depende de qual grupo nos aliamos.  

Bom, se não há financiamento de campanha, ops mas espere aí: Se há o financiamento de campanha então a eleição já foi definida previamente. Oras, quem tem mais dinheiro já elegeu seu candidato!

Mas que democracia é esta? Há quem pertencemos? Há que sistema financeiro?

Oras, é um jogo de vida ou morte, né mesmo?

Partidos são como times de futebol, nos Estados Unidos existem apenas dois, mas aqui aquele montão,  muitos partidos, muitos de pequeno porte com pouca representatividade. Agora, pronto você votou e sua vida está atrelada à alguns destes partidos.

Nos Estados Unidos é diferente, ou você pertence ao grupo Republicano ou ao grupo Democrata, não tem jeito de ser do grupo Zero à Esquerda. 

E se quem detém poder econômico não gostar de você, você estará enrascado, né mesmo?!... Será a mesma coisa do que a cadeira elétrica?... Talvez!

Oras, fulano não tem representatividade, são poucos os votos que ele me traz!

E se o presidente não gostar de você e seu grupo? Ao invés de quatro serão oito anos para você se virar ou se estrepar de vez...

Mais do que fazer a Reforma Política é importante saber votar, escolher direito quem cuida da gente, quem zela por nossa educação e saúde e este é um dever do setor público, mas também do setor privado.

Assim como há grupos políticos que zelam por nós, também há grupos empresariais que fazem isto. Importante é optar pela conduta cidadã, seja políticos ou empresários: Saber escolher quem preza pelo desenvolvimento do país. 

Resumindo, abaixo, veja os principais pontos da Reforma Política:

Financiamento público de campanhas

Hoje em dia, o financiamento das campanhas é misto, composto em parte por recursos do fundo partidário e em parte por capital privado proveniente de doações. O assunto usado nos debates para a adoção de um financiamento integralmente público é que dessa forma os políticos deixariam de depender do poder financeiro de grandes empresas para se elegerem.

Segundo a proposta, o governo federal reservaria um fundo a ser distribuído aos partidos de acordo com a proporção das representações no Congresso Nacional.

Fim das coligações proporcionais

Acabando com as coligações, os partidos ficam impedidos de se unirem para disputar eleições proporcionais nos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. Essa parecer é proposto porque com as coligações, quando um eleitor vota em algum candidato de um partido, pode acabar elegendo indiretamente outro candidato, muitas vezes desconhecido e de outro partido. A proposição de fim para as coligações proporcionais encontra resistência dos partidos menores, que alegam dificuldade para montar chapa de vereadores capaz de ultrapassar a barreira do quociente eleitoral, ou seja, a quantidade mínima de votos necessária para eleição.

Unificação de eleições municipais e nacionais

O Brasil tem eleições a cada dois anos, ora a nível municipal, ora nível nacional. A nova proposta quer estabelecer eleições a cada quatro anos, unificando todos os pleitos. Uma das possibilidades oferecidas é que prefeitos tomem posse no dia 5 de janeiro; governadores, no dia 10 de janeiro; e o presidente da República assumiria o mandato no dia 15 de janeiro. Para ajustar o calendário eleitoral, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo para que todas as eleições coincidam em 2022. Uma das justificativas para essa mudança é a de diminuir os gastos com eleições no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gasto bruto verificado nas eleições municipais de 2012 foi de R$ 395,2 milhões.

POLÍTICA: 48ª Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, ONU

NOTÍCIA DE PRIMEIRA MÃO!

Newton Cardoso Jr está na ONU - Câmara dos Deputados!

Newton Cardoso Jr. (PMDB MG) mal ganhou as eleições e não perde tempo, tem trabalhado muito e em missões importantes para todos nós.

Agora! Ele está em Missão Oficial da Câmara. Newton Cardoso Jr. é membro da Comissão de Relações Exteriores, e participa, em Nova York, da 48ª Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, na sede da Organização das Nações Unidas. 

“Percebendo o futuro que queremos – a integração das questões de população para o desenvolvimento sustentável”, esse é o tema do evento. 

Durante toda semana estão sendo discutidas ações para a continuação da implementação do Programa de Ação de Cairo, como estabelecidos um amplo debate sobre questões de raça, direitos das mulheres e de gênero, direitos reprodutivos, saúde, juventude e envelhecimento da população. 

Olha aí, como disse, são temas importantes.

O evento reúne representantes de 171 países e várias lideranças mundiais que, juntos, buscam soluções para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, com foco no desenvolvimento sustentável. 

Importando idéias 

Newton Jr citou a palestra do professor Tim Dyson, da Escola de Economia de Londres, que falou sobre o crescimento populacional e os desafios que ele impõe. "Fiquei impressionado quando o professor citou, por exemplo, os efeitos ao meio ambiente do consumo de fertilizantes à base de nitrogênio, e que precisam ser seriamente revistos . Quero levar essa discussão para a Comissão de Agricultura. Esse também é um desafio a ser enfrentado pelo Brasil”, concluiu.

EDUCAÇÃO: ÉTICA!

Ganância e ambição são coisas distintas?

Por Flávia Passagli

São! No senso comum ganância tem um Q pejorativo e a ambição um Q positivo. Contudo, pode a ganância ser algo de positivo na vida de uma pessoa?

Surpreendentemente, talvez sim, porém para chegarmos a esta conclusão, primeiro vamos entender a diferença entre os dois termos: ganância e ambição.

É um hábito que nem todos têm, mas para compreender o sentido de uma palavra precisamos recorrer ao dicionário. Todavia, apenas isso não será suficiente, para ter a real concepção da palavra precisamos contextualiza-la, por um só motivo: sinônimos podem ter inúmeras acepções. Portanto, vamos lá:

Do dicionário Aulete:

A- Ambição:

1. Desejo intenso de obter riquezas, poder, fama etc.: Sua ambição incentivava-o na carreira.

2. Desejo, intenção de alcançar um objetivo; ASPIRAÇÃO: Minha ambição é ser um ator renomado.

B- Ganância:

1. Ambição desenfreada de ficar rico, de obter lucros, legal ou ilegalmente; AMBIÇÃO; COBIÇA; CUPIDEZ: "...recebe em prêmio da sua próspera ganância todas as honras e todas as considerações..." (Aluísio de Azevedo, Livro de uma sogra))

2. Ganho ilícito.

Dito isto, o que a ganância tem de positivo? Veja bem:

Fulano de Tal tem ambição desenfreada de ficar rico, de obter lucros, legal ou ilegalmente, todavia seus recursos são usados para o bem comum, e ele aplica seu dinheiro em nobres causas.

O outro sujeito é ambicioso, mas comedido, prosperou na vida e sempre andou dentro da linha, porém não soube dar educação nem para os filhos. Estes se afundaram no mundo das drogas, quase nunca estão aptos ao trabalho pesado, e comumente são acometidos por atos de violência.

Ahhh! Então, aqui podemos dizer como nas estrofes bíblicas: “Toda árvore que não der bons frutos será cortada e lançada ao fogo. Pelos seus frutos os conhecereis” (Mateus, 7).

Vocês percebem como no exemplo a ganância se justifica? Aqui podemos dizer que “o fim justifica os meios”!

O fim justifica os meios ou Os fins justificam os meios é uma frase que representa o maquiavelismo e quer significar que os governantes e outros poderes devem estar acima da ética e moral dominante para alcançar seus objetivos ou realizar seus planos.

Novamente aqui temos um Q pejorativo no maquiavelismo. Em sua principal obra, "O Príncipe", Nicolau Maquiavel, cria um verdadeiro "Manual de Política", sendo interpretado de várias formas, principalmente de maneira injusta e pejorativa; o autor e suas obras passaram a ser vistos como perniciosos, sendo forjada a expressão "os fins justificam os meios".

Todavia, não devemos nos deixar guiar pelas interpretações preconceituosas, devemos sim nos distanciar do assunto e focar na questão das causas, pois o livro foi escrito em outras épocas e em momentos de guerra.  

Para concluir, vejamos o que diz outro pensador sobre o mesmo assunto:

Max Weber, economista e sociólogo alemão, no início do século XX, busca desenvolver uma ética que leve em conta suas possíveis consequências práticas, principalmente na esfera política. Para isto ele teoriza duas éticas: uma da convicção e outra da responsabilidade, as quais dizem:

Ética da convicção se refere às ações morais individuais, praticadas independentemente dos resultados a serem alcançados. Ética da responsabilidade é a moral de grupo, das decisões tomadas pelo governante para o bem-estar geral, ainda que pareçam erradas aos olhos da moral individual.

Ou seja, quando se trata de grupo, as convicções não devem ser as mesmas que as aplicadas a um único indivíduo, pois o que é bom para mim pode não ser bom para o outro. Quando se pensa no conjunto é necessário adotar medidas que contemplem o todo, e algumas vezes a moral vigente não contempla o todo, aqui caberia ao governante adotar a ética da responsabilidade. 

Fim!